Rádio: outorgas registram alta de 264%, aponta Ministério das Comunicações

De 2023 a 2025, foram concedidas 393 autorizações; número ultrapassa o triplo do registrado entre 2019 e 2021

O setor de radiodifusão brasileiro registrou um crescimento de 264% na concessão de outorgas. Os dados são do Ministério das Comunicações (MCom) e apontam uma expansão significativa no número de autorizações para funcionamento de emissoras em todo o país.

Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior, entre 2019 e 2021, foram registradas 108 autorizações.

De acordo com a pasta, os números indicam ampliação do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais isoladas do país. O avanço também sinaliza um novo momento de fortalecimento e expansão do rádio brasileiro.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destaca que a radiodifusão exerce papel estratégico na democratização do acesso à informação e ao entretenimento, principalmente para populações que vivem distantes dos grandes centros urbanos.

“A gente entende que a radiodifusão beneficia a população com entretenimento, jornalismo seguro e combate a fake news e à desinformação. Estamos valorizando a radiodifusão no Brasil, não só com a TV aberta. Hoje, no Brasil, milhões de brasileiros ainda assistem e têm como única forma de entretenimento e confiam nas notícias geradas pelo jornalismo profissional”, disse o ministro.

Já o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, avaliou que a expansão das outorgas reflete o esforço voltado à agenda e eficiência dos processos.

“Estamos atuando para garantir celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conteúdo”, afirmou Wellisch.

Expansão da radiodifusão no país

De acordo com o Ministério das Comunicações, ainda em 2026 serão lançadas novas licitações para concessões de rádio e TV privadas. A medida não ocorre há 15 anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá receber 20 certames. Dez serão destinados para rádios FM e dez para emissoras de TV. As licitações devem contemplar todas as regiões do país.

O Ministério desenvolveu uma metodologia inédita de precificação das outorgas, com vistas a viabilizar os novos editais. A iniciativa foi elaborada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo define critérios técnicos e econômicos seguros para estipular o valor mínimo das concessões.

O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e Comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano, também está em andamento. 

A pasta adianta que o maior edital da história destinado a rádios comunitárias será lançado em breve.

Rádio no Brasil

O rádio chegou ao Brasil na década de 1920, com a primeira transmissão oficial realizada em 7 de setembro de 1922. 

Os números revelam que o rádio segue como um dos meios mais confiáveis e democráticos do país – presente tanto nas grandes cidades, quanto no interior, na zona rural, bem como em comunidades indígenas e quilombolas.

Fonte: Brasil 61