Projeto Criança e Consumo e Pro Teste denunciam Kellogg´s e Nestlé

Representação encaminhada ao Ministério Público alerta para comercialização de cereais matinais pouco nutritivos e publicidade dirigida a crianças

O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, e a PRO TESTE Associação de Consumidores protocolaram, na segunda-feira (06/10), representação no Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Nestlé e a Kellogg´s pela comunicação mercadológica adotada por ambas na divulgação de cereais matinais para crianças. As entidades acusam as empresas de publicidade abusiva dirigida ao público infantil e venda casada - quando o produto é acompanhado de um brinde -, além de utilizar linguagem infantil nas embalagens.

O documento pede a abertura de procedimento investigativo e a proibição das ações de comunicação mercadológica das empresas dirigidas ao público infantil e também da prática comercial abusiva de venda casada de cereais matinais, vedada expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor.

"Observa-se, tanto nas publicidades como nas embalagens dos produtos, a utilização de recursos que chamam a atenção de crianças e despertam nelas o desejo de consumir", explica Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo. As empresas denunciadas vendem, notadamente ao público infantil, os produtos vinculando-os a mascotes específicos e personalizados.

A representação integra uma ação conjunta do Criança e Consumo com a PRO TESTE e a Unifesp. A PRO TESTE fez análises laboratoriais em 18 cereais matinais de três empresas - Nestlé, Kellogg´s e Nutrifoods - e constatou que os produtos têm excesso de açúcar e sódio e carência de fibras. Já a Unifesp fez uma indicação de dieta alertando sobre os mitos e verdades dos cereais matinais. A conclusão foi de que os alimentos, apesar de serem vendidos como uma boa alternativa à dieta das crianças, não contribuem para um desenvolvimento saudável.

"A PRO TESTE e o Projeto Criança e Consumo defendem que os produtos destinados ao público infantil sejam regulamentados de forma rigorosa, a fim de evitar danos à saúde, que muitas vezes acabam aparecendo com o passar dos anos", avalia Maria Inês Dolci, coordenadora insttucional da PRO TESTE. Em parceria também com a Unifesp, as entidades atuam para criar uma consciência pela alimentação saudável, que realmente estimule a busca por uma boa qualidade de vida, de forma absolutamente consciente.

Irregularidades

Além do apelo ao consumo inserido nas mensagens publicitárias, o Criança e Consumo também identificou problemas nas tabelas nutricionais das embalagens, pois elas indicam as referências de um adulto, enquanto o produto é destinado a crianças. Uma criança de um a três anos de idade deve ingerir 225mg de sódio diariamente, no entanto, uma porção de 30 gramas de cereal contém 90% dessa quantidade.

As irregularidades foram constatadas nas embalagens dos cereais matinais analisadas: Snow Flakes; Crunch Cereal; Moça Flakes; Estrelitas; Nescau Cereal Radical; Sucrilhos; The Powerpuff Girls 10th Birthday Kellogg"s; Froot Loops; Honey Nutos; Choco Krispis.

Sobre o Projeto Criança e Consumo

Desde 2005, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, desenvolve atividades que despertam a consciência crítica da sociedade brasileira a respeito das práticas de consumo de produtos e serviços por crianças e adolescentes. Debater e apontar meios que minimizam os impactos negativos causados pelos investimentos maciços na mercantilização da infância e da juventude, tais como o consumismo, a erotização precoce, a incidência alarmante de obesidade infantil, a violência na juventude, o materialismo excessivo, o desgaste das relações sociais, dentre outros, faz parte do conjunto de ações pioneiras do Projeto que busca, como uma de suas metas, a proibição legal e expressa de toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança no Brasil. Para isso, trabalha em três áreas de forma interdisciplinar: Jurídico-Institucional; Educação e Pesquisa; e Comunicação e Eventos.


Sobre a PRO TESTE A PRO TESTE, é a maior entidade de defesa do Consumidor da América Latina, com sete anos de atuação. É uma associação civil sem fim lucrativo, independente de governos e empresas, grupos políticos ou religiosos. A Associação hoje conta com cerca de 160 mil associados ativos, e foi declarada pelo Governo Federal, uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. É filiada à Euroconsumers e integra a Consumers International, as maiores organizações mundiais de defesa do consumidor.A missão da PRO TESTE é elevar, por todos os meios ao seu alcance, os padrões de defesa do consumidor no Brasil, e tem sua legitimidade assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor.