Procon autua duas revendas de gás de cozinha no município

Em ação de fiscalização realizada na última 6ª feira dia 25/05/18, o Procon da Prefeitura de Itajubá fiscalizou 12 revendas de gás de cozinha do município e autuou duas por prática de preços abusivos na venda do produto.

O Procon esclarece que houve redução no preço do botijão de gás de 13k pela Petrobras de 4,4% nas distribuidoras no mês de abril e não houve aumento no mês de maio, portanto, não há justificativas para o aumento do preço gás nesse momento de desabastecimento geral.

O Procon determinou ainda a imediata redução do valor das revendas autuadas para o valor da última pesquisa de preços realizada pelo Procon, o que foi acatado pelos fornecedores. (confira abaixo a pesquisa de 30/05/18)

O Procon esclarece que constitui prática abusiva vedada pelo Código do Consumidor no art. 39, V e X, o aumento ou a manipulação do preço dos produtos por conta da falta do mesmo ou em situações de calamidade.

Em casos de abuso no preço em razão da falta de produtos o Procon orienta que o consumidor faça a denuncia ou compareça ao órgão para registro formal de reclamação.

As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço aproveitando-se de uma determinada situação, podendo inclusive incorrer em prática de crime contra as relações de consumo (Lei 8.137/90) e contra economia popular (Lei 1.521/51).

As fiscalizações continuam e as denúncias podem se encaminhadas para os canais do Procon: Telefone: 36921761, 36921804 / E-mail:[email protected], ou[email protected]

Confira aqui aPESQUISA DE PREÇOS DE GÁS DE COZINHA NO DIA 30 DE MAIO


Levantamento do Oficial Procon 30/05/18 das 10h-13h

Lista de Revendedores de Gás disponíveis:

- Chama Gás - Bairro Nossa Senhora de Fátima: R$ 63,00 retirada
- Disk Água Sete Ouro - Bairro Santos Dumont: R$ 65,00 retirada
- Gás Forte - Bairro Boa Vista: R$ 68,00 retirada
- Fornecedora de Gás Itajubá (ServeGásBrás) - Bairro São Judas Tadeu: R$ 63,00 retirada
- Gás nacional - Bairro Santos Dumont: R$ 65,00 retirada

Demais fornecedoras de Gás ainda indisponíveis. As empresas não estão realizando entregas por falta de combustível.

São acompanhadas pelo Procon o preço de 17 revendas de gás de cozinha no município.