Organização Munidal de Saúde recomenda melhora na capacitação de técnicos de vigilancia sanitária

Organização Mundial de Saúde recomenda melhoria na capacitação de técnicos de vigilância sanitária de estados e municípios.

Durante o processo de avaliação que a Organização Mundial de Saúde (OMS)realizou para a certificação da produção de vacinas no Brasil , durante o mês de outubro de 2008, algumas recomendações e constatações de não conformidades foram feitas, e serão avaliadas numa próxima oportunidade.

Em que pese que o sistema regulatório brasileiro foi aprovado, e desta forma o Brasil poderá comercializar vacinas com a OMS, a recomendação é para que o processo de capacitação de fiscais e inspetores de estados e municípios seja aperfeiçoada, e em janeiro de 2009, os técnicos da OMS devem voltar ao Brasil para uma visita de acompanhamento das ações recomendadas.

Segundo Rui Dammenhain, especialista em vigilância sanitária , esta falta de capacitação de técnicos dos Estados e Municípios é o grande problema do sistema sanitário brasileiro.

Ele que foi diretor junto a área técnica do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP) , e diretor da vigilância sanitária para a Capital de São Paulo (VISA DIR 1) conviveu durante anos com este problema.

"Tinha na equipe fiscais sem a devida qualificação para realizar uma inspeção sanitária dentro de padrões técnicos aceitáveis: criamos instrumentos de avaliação, conhecidos como roteiros de inspeção, mas na prática , até hoje, o uso destes instrumentos não é exigido, e sem estes roteiros, a inspeção sanitária ganha ares de subjetividade , que em nada agregam para o aperfeiçoamenteo do sistema sanitário. Além do mais como o uso de roteiros técnicos não é obrigatório, é comum termos exigências diferentes para um mesmo tipo de estabelecimento, o que faz a ação sanitária perder seu caráter técnico", explica

Dammenhain atualmente preside o INBRAVISA -Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Santária, uma entidade privada ,que ele fundou junto com outros profissionais da área da saúde, quando saiu da vigilância sanitária estadual por discordar frontalmente dos métodos que estavam sendo adotados.

Os objetivos do INBRAVISA além de prestar assessoria técnica e certificações de qualidade ao setor regulado, é o de desenvolver atividades educativas como cursos e treinamentos e divulgar a legislação sanitária junto a população em geral e aos orgãos de imprensa.

"Uma parte significativa das demandas que temos em relação ao pedidos de normas e leis sanitárias, são de grupos municipais de vigilância sanitária, que ficam literalmente esquecidos , seja pela ANVISA , seja pelos órgãos estaduais: chamo isto de municipalização irresponsável, onde se transfere a responsabilidade de executar as ações para grupos municipais , sem que os mesmos tenham passado por um processo formal de qualificação técnica".

Esperamos que a partir desta exigência da OMS, os órgãos responsáveis adotem medidas práticas e imediatas para reverter este quadro problemático", finaliza Dammenhain