Manobra regimental adia votação do Código Florestal para a próxima semana

A votação do novo Código Florestal Brasileiro poderá ficar para a próxima semana, contrariando as expectativas de governistas e ruralistas no Senado. O PSOL conseguiu obstruir a votação de um requerimento de urgência nesta terça-feira (29) que iria possibilitar que a votação do projeto ocorresse hoje (30).

Com base em trechos do Regimento Interno do Senado, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não foi publicado ainda no Diário do Senado. Além disso, o regimento também prevê que o requerimento de urgência tem que ser lido com um dia de antecedência para ser votado.

Como a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu a sessão esta tarde, não leu o requerimento antes do encerramento da ordem do dia, ele só poderá ser votado na quinta-feira (1º). Com isso, a votação do código deverá ficar para a próxima semana, provavelmente na terça-feira (6).

O PSOL é contra o novo código por considerá-lo prejudicial à preservação ambiental e quer adiar ao máximo a votação do texto. A intenção do partido, segundo Randolfe Rodrigues, é conseguir empurrar o assunto para o ano que vem, quando ocorrerá a Conferência da Organização das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Ele espera, com isso, que a pressão provocada pela conferência possa ajudar a mudar o texto que foi acordado pelo governo com os senadores.

"Se querem fazer esse constrangimento com o Brasil, de aprovar uma legislação como essa, prejudicial ao meio ambiente, que isso aconteça então no ano que vem, quando o país vai receber a conferência ambiental", explicou o senador.

Para conseguir obstruir a votação, o senador do PSOL garante que terá outras questões regimentais para levantar. O novo código, depois de aprovado no Senado, precisará voltar para a Câmara, onde os deputados deverão dizer se aceitam total ou parcialmente as alterações feitas pelos senadores no projeto, ou ainda se recusam completamente o substitutivo de Jorge Viana e retomam o texto original. Os trabalhos legislativos terminam no dia 22 de dezembro e só voltam em fevereiro do próximo ano.


Edição: Aécio Amado