Jornal mineiro pode ser multado por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Federal (MPE) entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (02/07), para pedir que o jornal Estado de Minas seja multado em R$ 25 mil por ter publicado propaganda antecipada favorável ao pré-candidato à presidência, José Serra, no dia 10 de abril.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o veículo mineiro fez referência a conteúdo publicitário elaborado para o lançamento da pré-candidatura de Serra, publicou fotos de banners com formato de propaganda paga no centro da página, e estampou frases de apoio ao tucano junto com uma imagem do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

O MPE declarou que o Estado de Minas teria se distanciado de sua finalidade de informar seus leitores, para assumir uma conotação eleitora, divulgando "a pré-candidatura em questão, em espaço privilegiado de largo alcance, excedendo, assim, os limites da liberdade de expressão".

Também na sexta, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) deferiu parcialmente um pedido de liminar feito pelo PMDB para retirar vídeos do site de Neves, com depoimentos de algumas personalidades em favor do político, que poderiam configurar como propaganda eleitoral antecipada e propaganda