Finep lança Chamadas Públicas para área de Saúde

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, lançou duas Chamadas Públicas para Saúde em sistema de cooperação entre Empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia. O valor total é de R$ 34 milhões em recursos não-reembolsáveis.

1ª Chamada: Inovações em Telessaúde e Telemedicina terão R$ 14 milhões Nesta Chamada Pública os setores de Telessaúde e Telemedicina terão R$ 14 milhões para inovações em produtos, processos e serviços que contribuam para o aumento da qualidade e eficiência das técnicas aplicadas na saúde à distância. Os projetos, a serem desenvolvidos de forma cooperativa entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia, devem ser encaminhados, por meio eletrônico, até o dia 4 de setembro.

A divulgação do resultado está prevista para 05 de novembro. As propostas devem atender a um ou mais objetivos e se enquadrem nas linhas temáticas.

Objetivos: melhoria da assistência primária à saúde do atendimento de doenças crônico-degenerativas e da multiplicação do potencial de atendimento; aumento do índice de detecção precoce em patologias críticas; redução de morbidade e mortalidade; diminuição de deslocamentos dispensáveis de pacientes e de internações desnecessárias e redução do tempo médio das internações.

Linhas temáticas: desenvolvimento de equipamentos e aplicativos voltados para a atenção à distância em saúde; desenvolvimento de aplicativos inovadores voltados à gestão dos serviços, com foco na segurança da informação e, por fim, o desenvolvimento de ferramentas inovadoras para capacitação em saúde em ambientes de telessaúde e telemedicina.

2ª Chamada: R$ 20 milhões para produtos médicos e biomateriais Esta chamada visa apoiar propostas para cooperação e transferência de tecnologia entre Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT) e Empresas, direcionadas ao setor de equipamentos e materiais de uso em saúde.

O formulário de inscrição estará disponível a partir de 24 de julho. Serão apoiados equipamentos e aparelhos de uso médico nas áreas de diagnóstico e terapia, além de produtos para serem implantados por meio de cirurgias e outros destinados à prevenção, diagnóstico, monitorização, tratamento, reabilitação e anticoncepção.

O edital prevê o aporte de recursos de natureza financeira por parte das Empresas Intervenientes Cofinanciadoras. Este desembolso deve obedecer a percentuais definidos de acordo com o porte da empresa.

No caso de grupo ou consórcio de empresas, será considerado o faturamento da empresa de maior porte. Para definição do porte econômico da empresa, deve ser considerado o faturamento global do grupo econômico ao qual ela pertence. A FINEP poderá financiar o aporte de recursos da empresa, desde que o valor solicitado seja aplicado exclusivamente ao projeto, e que não seja inferior a R$ 1 milhão. Para esse fim, poderão ser utilizados os mecanismos previstos no Programa Inova Brasil, modalidade de financiamento reembolsável da Financiadora.