Congresso retoma atividades com foco em orçamento, reforma e pressão política

Após o recesso de julho, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (4) com uma agenda carregada e marcada por impasses. A prioridade imediata é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo atraso pode comprometer o envio da proposta orçamentária de 2026. Deputados e senadores terão entre os dias 5 e 14 de agosto para apresentar emendas ao texto, que projeta um superávit de R$ 34,2 bilhões e corte progressivo das despesas não obrigatórias.

Além da LDO, a reforma administrativa deve voltar ao centro das atenções. Embora ainda não tenha um calendário definido, o tema é defendido por setores do governo como essencial para destravar o ajuste fiscal. O segundo semestre também começa sob pressão do Supremo Tribunal Federal, que cobrou do Legislativo a regulamentação da licença-paternidade — tema que já conta com propostas prontas para votação na Câmara e em discussão no Senado.

Na Câmara, cresce a expectativa pela possível votação do parecer sobre a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Condenada pelo STF a dez anos de prisão e perda do mandato, a parlamentar ainda aguarda a entrega do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo começa a contar com a retomada das sessões plenárias e a decisão pode vir ainda em agosto.

Outro ponto de tensão envolve as moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que seus aliados tentaram votar durante o recesso, mas foram impedidos por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta. A oposição promete retomar a articulação nesta semana, pressionando para que as comissões da Casa incluam manifestações formais contra as medidas judiciais impostas a Bolsonaro.

Nos bastidores, parlamentares ligados ao setor produtivo também devem discutir os impactos do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já apresentou propostas ao governo para reduzir os danos às exportações e congressistas da Frente Parlamentar do Comércio e Indústria articulam audiências para debater medidas de apoio às empresas afetadas.