Como evitar conflitos entre os sócios

Da exposição de opiniões diferentes sobre um mesmo fato surge a verdade. Com a verdade, somente com ela podemos tomar uma decisão segura. Decidir, portanto, é um ato que decorre da observação atenta dos diferentes pontos de vista. Sabemos que em uma sociedade empresária a necessidade de se tomar decisões é diária, necessária e crucial para o sucesso da empresa. Mas como será possível conjugar as diferentes opiniões dos sócios sobre um mesmo fato. Como possibilitar a tomada das decisões, que sejam as mais adequadas para o destino da empresa, e que ainda reflita a vontade dos sócios.

Acompanhando o sucesso e o insucesso de várias empresas podemos afirmar, que o caminho mais adequado para se estabelecer o equilíbrio das decisões societárias consiste na celebração de um bom acordo de sócios.

Infelizmente na pratica o contrato social da empresa, aquele que é arquivado na Junta Comercial não apresenta com clareza, nem tampouco prevê as decisões que deverão ser tomadas pelos sócios mediante o surgimento de um determinado fato. Os contratos sociais em sua maioria carregam cláusulas padrões, portanto, insuficientes para decidir as chamadas questões controvertidas de uma sociedade.

Para o Direito Empresarial a empresa deve ser preservada a todo custo, isto significa que os sócios e seus eventuais conflitos não devem interferir no andamento dos negócios, mas para que isto aconteça somente um acordo de sócios pode resolver e até mesmo evitar os chamados conflitos societários.

O acordo de acionistas nada mais é do que um contrato celebrado entre os sócios onde será previamente acordada qual a postura a ser tomada pela empresa mediante o surgimento de um determinado fato. O acordo de sócios poderá prever os mais variados temas, desde que obviamente não descumpra as regras de direito e os costumes.

Desse modo, questões como, distribuição de lucros, investimentos, politica de crescimento, sucessão dos sócios pelos herdeiros, dentre outros temas podem e devem ser regulados por acordo de sócios.
Costumo dizer que o combinado não sai caro, portanto, o acordo de acionistas evita o desgaste dos sócios, até certo ponto natural, considerando o tempo de convivência, e os desafios que são enfrentados na criação e condução de uma empresa.

Lembramos que um contrato é um acordo de vontades, e nada mais adequado do que se fazer algo de acordo com a vontade das partes. Costumo dizer que a empresa "sente" a influência negativa ou positiva dos seus sócios, logo, a empresa entendida como um organismo distinto dotado de personalidade própria não deixa de ser o reflexo da vontade de seus sócios, assim, não é possível que uma empresa permaneça incólume a um eventual conflito societário.

Alguns pontos polêmicos que podem ser resolvidos com a celebração de um acordo de sócios:

a) Distribuição de lucros: determinando-se, o percentual, prazo e as circunstâncias para que ocorra a distribuição;
b) Sucessão dos sócios pelos herdeiros: a maioria dos contratos prevê a liquidação da cota com o falecimento do sócio, o que normalmente é prejudicial ao negócio;
c) Clausula de não concorrência: os sócios determinam as regras para que o sócio que eventualmente se retire da sociedade não cometa atos de concorrência desleal;
d) Retorno do capital investido: onde se estabelece o tempo e a forma de pagamento para o capital investido;
e) Contratação de profissionais especializados para conduzirem a empresa na hipótese de afastamento do sócio por incapacidade;
f) Poder de decisão e voto: É possível estabelecer o alcance e extensão das decisões societárias, bem como pré-estabelecer o voto de cada sócio mediante o aparecimento de determinadas circunstâncias.

A intenção deste texto foi apresentar uma solução para que ocorra uma convivência pacífica entre os sócios. Sócios em perfeita harmonia e equilíbrio proporcionam o fortalecimento e o crescimento do negócio. Um acordo de sócios celebrado na forma adequada evita desgastes desnecessários e a perda do objetivo da empresa, que sabidamente nesta era é a geração de riquezas sustentáveis. É bom lembrar que numa relação societária nada disso adiantará sem uma boa dose de compreensão e claro, muita paciência esta considerada como a ciência da paz.

Um grande abraço a todos e até a próxima.