A Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Itajubá/MG

A partir da revolução industrial, com a consolidação do capitalismo - sistema socioeconômico dominante - os resíduos sólidos passaram a constituir um problema em todos os quadrantes do mundo.

Ao conseqüente processo de urbanização, gerador de grandes concentrações humanas, se aliou o consumo de produtos menos duráveis, produzindo um aumento significativo da quantidade e diversidade desses resíduos.

Tal quadro está a exigir de todos os municípios urgentes e adequadas medidas para gerenciá-los, minimizando, assim, os impactos que possam causar ao meio ambiente, como enchente, poluição do ar, da água, do solo, deslizamentos de encostas, transmissão de doenças, entre outros.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2000), indica a produção diária de 125.281 toneladas de resíduos, em nosso país, sendo, em sua grande maioria, dispostos a céu aberto.

A alternativa que deve ser tomada pelos municípios para equacionar os problemas relacionados a estes resíduos é a adoção de um gerenciamento integrado, que consiste, conforme BIDONE (1999), num conjunto de ações que envolvem desde a geração dos resíduos, seu manejo, coleta, tratamento até a sua disposição, dando a cada tipo de resíduo atenção especial, baseando-se, sempre, no conceito da minimização e buscando a ausência de resíduos para disposição final.

Os investimentos do município para equacionar este problema proporciona uma série de vantagens econômicas e sociais como: melhoria das condições ambientais e de saúde pública do município, diminuição de gastos com remediação de áreas degradadas, educação/conscientização ambiental da população, geração de empregos diretos e indiretos, resgate social de indivíduos, entre outros.

O município de Itajubá localizado no Sul de Minas Gerais, ocupa 290 km² de extensão territorial, tendo, segundo censo IBGE (2007), 86.693 habitantes. O município gera, por dia, aproximadamente 53 toneladas de resíduos sólidos domésticos e comercias.

Até 2006 o município tinha um lixão, com a presença de vários catadores dividindo o mesmo espaço com aves e animais. Atualmente, os resíduos sólidos domésticos e comerciais são destinados para o aterro controlado, sendo devidamente pesados, recobertos e compactados diariamente.

Além disso, pode-se observar na FIGURA 1, que 31,5 % dos resíduos sólidos domésticos e 41 % dos resíduos comerciais gerados no município são potencialmente recicláveis, viabilizando, portando o programa de coleta seletiva, que está sendo realizada pela ACIMAR em parceria com Prefeitura. Esta associação é fruto de um trabalho intenso de conscientização e mobilização social realizado com os catadores de rua e do antigo lixão, pela Prefeitura, com apoio da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (INTERCOOP/UNIFEI).

É importante ressaltar, que para o sucesso das ações na área de resíduos sólidos é necessário que estas façam parte de um gerenciamento integrado dos resíduos sólidos que contempla a coleta regular, uma eventual segunda etapa de triagem e, finalmente, a disposição final adequada.

A educação ambiental da população é essencial para o sucesso do programa, quer na fase de implantação quer na sua manutenção.

A quantidade de matéria orgânica gerada no município também é significativa, como podemos observar na FIGURA 1 e 2. O ideal seria que a matéria orgânica fosse reciclada, através do processo de compostagem, e o húmus gerado utilizado como adubo. Ressalte-se, segundo LONZA (2006), que não é recomendável a implantação de uma usina de compostagem antes da implantação de um aterro sanitário e de programa de coleta seletiva em cidades com população menor de 100.000 habitantes.

O programa de coleta seletiva, em funcionando em alguns bairros, e que deve ser implantado nos demais bairros até 2008, aliado a completa operacionalização do aterro sanitário, aumentará a possibilidade de sucesso no gerenciamento dos resíduos sólidos com a implantação, também, do processo de compostagem. Tal processo, deve ser precedido de estudos sobre sua viabilidade técnica e econômica ambiental.

Com relação, aos resíduos de serviço de saúde, estão sendo coletados por um veículo apropriado, tendo um adequado tratamento e destinação final conforme as exigências da Resolução CONAMA nº. 358/2005 e Deliberação Normativa do COPAM nº. 097/2006.

Por outro lado, por sua característica e quantidade, os resíduos de construção civil exigem especial atenção. A ocorrência de depósitos clandestinos e outras formas inadequadas de disposição destes resíduos resultam em diversos problemas ambientais tais como: obstrução dos sistemas de drenagem - galerias, canais e córregos - com formação de abrigos para animais vetores de doenças.

Para minimizar estes problemas, estudos estão sendo efetuados visando a elaboração de um plano de gerenciamento de RCC (Resíduos de Construção Civil), conforme prevê a Resolução CONAMA n. 307/2002, buscando, inclusive, verificar a viabilidade econômica de implantação de uma unidade de reciclagem de entulho.

O município de Itajubá está no caminho correto para tratar e dispor os seus resíduos, visando, além do atendimento as legislações pertinentes, a redução dos impactos ambientais, melhorando desta forma, a qualidade de vida da população.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


BIDONE, F.R.A., org. (1999). Metodologias e técnicas de minimização, reciclagem, e reutilização de resíduos sólidos urbanos. 1.ed. Rio de Janeiro, ABES.

GONÇALVES, A.T.T. (2007). Potencialidade energética dos Resíduos Sólidos Domésticos e Comerciais do Município de Itajubá - MG. 177p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Itajubá, UNIFEI.

INSTITUDO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÁSTICA (2007). Censo 2007. http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php.

LONZA, V.C.V.. Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais. /Comunicação Oral/. (05/set.2006)